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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4.200.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$5.994.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 12.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.937.274,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 89.512,11 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$94.957,86 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$10.550,88 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$60.000,00 FMS)

ALTERA A LEI N. 4.165/PMC/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VIENNA I” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VIENNA II” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL VIENNA III” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$575.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4.388.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$270.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 61.000,00 SEMAD)

ESTABELECE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O ANO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI N. 11.738/08, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 55.550,00 SEMPLAN)

ALTERA A LEI Nº 2.346/PMC/2008, ALTERADA PELA LEI 2.440/PMC/2008 E A LEI 2.496/PMC/2009 - QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$60.000,00 FMIA)

ALTERA A LEI N. 2.735/2010 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.435.936,94 SEMOSP)

DEFINE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS AGENTES DE TRANSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇAO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 2.735/2010 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara as ‘’Cavalgadas’’ Patrimônio Cultural e Imaterial do Município e dá outras providências.

Institui o dia 12 de maio, Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências no Município de Cacoal/RO.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.413/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2009 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA, LINHA DE AÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, NA GESTÃO DE 2019/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 24.000,00 SAAE)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 SAAE)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 140.000,00 SAAE)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3.330.913,00 SAAE)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$16.794,00 AMEC)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 127.619,85 AMEC)

ALTERA A LEI N. 2.735/2010 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$27.886,00 AMEC)

INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina “Quadra Poliesportiva Eduardo Kiper” a quadra poliesportiva situada na Linha 21, Lote 43, Gleba 13 e das outras providências.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$27.886,00 AMEC)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$10.000,00 SEMFAZ)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 75.630,45 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 218.984,08 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.000.000,00 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$5.000.000,00 SEMOSP)

ALTERA A LEI N. 2.554/PMC/2009 – INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL – CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.