Lei Ordinária nº 4.446, de 20 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.446
Ano
2020
Data
20/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2020
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o dia 12 de maio, Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências no Município de Cacoal/RO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica