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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja disponibilizada uma sala específica e adequada para o atendimento de vítimas de violência, destinada à realização de exames como o de conjunção carnal e corpo de delito, garantindo sigilo, acolhimento e dignidade durante o processo pericial.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam disponibilizados abafadores de ruído para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino do município de Cacoal. A proposta tem como objetivo promover um ambiente escolar mais inclusivo, acessível e sensorialmente confortável para esses estudantes.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro Liberdade, tendo em vista que parte da via ainda não recebeu asfalto e outro trecho se encontra com o pavimento deteriorado, necessitando de recuperação urgente.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Heitor Ozen, localizada no Bairro Alfa Park. A via atualmente não possui qualquer tipo de pavimentação, mesmo sendo uma avenida de grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos finais de semana, devido à presença de uma igreja católica na região.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a contratação de um psicólogo e de um assistente social para atuarem junto ao Conselho Tutelar do município de Cacoal, com o objetivo de fortalecer o atendimento às demandas sociais e psicológicas enfrentadas por crianças, adolescentes e suas famílias.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida das Comunicações, no bairro Teixeirão, em frente ao Mercado Favorito e ao Auto Posto Soberano IV.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Rondon, no Bairro Princesa Isabel, nas proximidades da Tapioca Nordestina do Tio João.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas praças públicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estratégia para incentivar a prática de atividades físicas, fortalecer o convívio social e proporcionar mais bem-estar à população.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, abertura de cruzamento na Avenida São Paulo com a Dom Pedro II, Bairro Jardim Clodoaldo.

INDICO AO PREFEITO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETE STREET (BASQUETE DE RUA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon® (etonogestrel) na rede pública de saúde do município de Cacoal, como método contraceptivo moderno e eficaz para promoção da saúde da mulher.

Indica ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia nas imediações da Rodovia do Café, Avenida Araçatuba e Aeroporto.

A designação de uma servidora para exercer a função de regulador na Unidade Básica de Saúde Marina Donária de Lima, situada na Linha 14, Distrito de Divinópolis.

Indica a extensão e o reajuste da gratificação atualmente concedida aos profissionais dentistas do Pronto Socorro Odontológico (PSO) aos dentistas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, o estudo de viabilização para a implantação de um quebra-molas, confecção de faixa de pedestres e revitalização horizontal da pintura de meio-fio na Av. Inderval José Brasil com a Rua Ana Lúcia, localizada no bairro Novo Cacoal.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de implantação de quebra-molas na Av. Inderval José Brasil com a Rua Ana Lúcia, no bairro Novo Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Raimundo Faustino Filho, nas proximidades do número 3270, no Bairro Village do Sol.

indicação legislativa, venho apresentar e reiterar a necessidade urgente de intervenção na estrada da Linha E, km 5,5, na zona rural deste município, no sentido da Água Mineral Cristal da Amazônia. A referida localidade enfrenta um problema antigo e recorrente de erosão, que vem se agravando com o passar do tempo. A situação é ainda mais preocupante devido ao descarte irregular de lixos diversos, o que tem causado sérios prejuízos ambientais e estruturais. Tal cenário afeta diretamente a propriedade do senhor Gilmar Alves de Medeiros, colocando em risco sua segurança e o uso produtivo da área.

a instalação de uma faixa de pedestres e sinalização voltada a cadeirantes e pessoas com necessidades especiais na Rua Florianópolis, número 1925, bairro Liberdade, em frente à igreja, a aproximadamente um quarteirão antes do SAAE.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que se faça o alargamento de vias de sentido único em nosso município, que possuem estacionamento permitido em ambos os lados, tornando a passagem de veículos extremamente estreita e dificultando o fluxo adequado do trânsito; NAS SEGUINTES RUA : Rua Rui Barbosa – trecho entre Av Nações Unidas até a Sete de Setembro Rua Antônio Deodato Durce – trecho entre Av. Porto Velho até a Av. Sete de Setembro Rua Rui Barbosa - trecho entre Av. Nações Unidas até a Sete de Setembro Rua José do Patrocínio - trecho entre Av. Amazonas até a Av. Porto Velho Rua Rio Branco: trecho 01- entre Av. Sete de Setembro a Porto Velho trecho 02 - entre Av. Dois de Junho até a Av. São Paulo trecho 03 - entre Av. Amazonas até a Av. Belo Horizonte Rua Duque de Caxias - trecho entre Av. Dois de Junho a Av. Porto Velho Rua General Osório - trecho entre Av. Sete de Setembro até a Av. Dois de Junho Rua São Luiz - trecho entre Av. Sete de Setembro até a Av. Marechal Rondon

INDICO AO PREFEITO, que seja feita a instalação de bebedouros públicos na pista de caminhada da Avenida Cuiabá próximo ao Laclin-Laboratorio e no espaço de caminhada na marginal da BR-364, no trecho entre a rotatória do Greenville e a Vemaq Chevrolet.

INDICO AO PREFEITO: que seja realizada a análise e posterior recuo do muro da Escola Municipal Maria do Socorro, localizada no bairro Vista Alegre, com o objetivo de melhorar a visibilidade do cruzamento entre a Avenida Alzira Seleri Barbosa e a Rua Nove.

a extensão do serviço "Tarifa Zero," 2 (duas) vezes por semana no Distrito de Divinópolis, na linha 14.

INDICO AO PREFEITO: que seja feita a instalação de bebedouro de água potável e banheiro no ponto de ônibus central da cidade de Cacoal.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de um levantamento técnico, conduzido por um engenheiro, para identificar as necessidades de revitalização da sede da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de Cacoal (AAPC). E após esse levantamento que seja feito a revitalização da sede. Considerando que essa associação civil, sem fins lucrativos, presta serviços gratuitos e permanentes às pessoas com deficiência e à terceira idade, promovendo atividades como danças, jogos, entretenimento e lazer. É de suma importância a parceria do poder público para melhor atender essa população.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e envio à Câmara Municipal de um Projeto de Lei que institua novo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, voltado à regularização de débitos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em atraso, com concessão de descontos em multas e juros moratórios. A proposta tem como objetivo facilitar a regularização fiscal dos contribuintes que se encontram inadimplentes com o IPTU, promovendo justiça fiscal e possibilitando que o Município aumente sua arrecadação de forma eficiente

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SEMTTRAN), a implantação de sinalização horizontal, com pintura nas lombadas, na Rua Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio. Considerando que esse trecho apresenta grande fluxo de veículos, sendo uma via principal de acesso ao bairro e à marginal da BR-364, A sinalização horizontal nas lombadas é uma medida essencial para garantir a segurança viária, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e reduzindo o risco de acidentes.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e envio à Câmara Municipal de um Projeto de Lei que crie o cargo de Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no quadro de servidores municipais, bem como a posterior abertura de vagas para contratação de profissionais habilitados. A medida visa garantir a inclusão e acessibilidade de pessoas surdas ou com deficiência auditiva no acesso aos serviços públicos, atendimentos institucionais, eventos oficiais e demais atividades do poder público municipal.

indico que, em conjunto com a AMEC (Autarquia Municipal de Esportes) sejam promovidas aulas de exercício funcional e aulas de hidroginástica voltadas para o atendimento de mães e famílias atípicas do nosso município.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, a inclusão da "Festa do Dia do Trabalhador", comemorada em 1º de maio, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, o patrolamento e a devida manutenção nas seguintes vias da zona rural do município de Cacoal; 1. Travessão João do Santos, entre as Linhas 04 e 05; 2. Travessão dos Turini, entre as Linhas 03 e 04.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de obras de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Avenida Flor de Maracá, entre as ruas Venceslau Braz e Raul Pompeia, no acesso ao PAM – Pronto Atendimento Municipal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de operação tapa-buraco na Rua dos Componentes, nas proximidades do número 1520, no bairro Sociedade Bela Vista.

INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COM COBERTURA E ADEQUADO, FRENTE A VILA DE MORADORES, A 3,3 KM APÓS A PONTE SOBRE O RIO MACHADO NA RODOVIA 208, PRÓXIMO A ESCOLA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Isabel Betiel com a Rua Pedro José de Brito, nas proximidades do Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja implantado a iluminação pública na Aldeia PINPAYTER CENTRAL, na linha 09. Considerando a importância da iluminação pública para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores da aldeia, solicitamos a instalação de iluminação adequada nas áreas comunitárias e vias de acesso. A ausência de iluminação compromete a mobilidade noturna, aumenta o risco de acidentes e favorece situações de vulnerabilidade à criminalidade.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retirada imediata da tábua de madeira posicionada sobre a faixa de pedestres, bem como a elevação da faixa elevatória, localizada na Avenida Belo Horizonte, no Bairro Liberdade, nas proximidades do semáforo.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de iluminação pública na rua situada atrás da Escola Josino Brito, Avenida Isabel Betiol Pichek

Indico ao prefeito Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Administração — SEMAD, para que seja enviado o projeto de lei, de alteração da nomenclatura do cargo e emprego de Vigilante para Guarda Civil Patrimonial Municipal. Segue em anexo Minuta do projeto de lei.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de instalação de placa de sinalização “PARE” na Rua Luiz Alves de Araújo, nas imediações da Escola Municipal Rodolfo Lutemberg, situada no Bairro Residencial Parque Alvorada.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de pavimentação asfáltica no Bairro Vista Alegre, especificamente no seguinte trecho: Logradouro Trecho Bairro Rua Cassimiro de Abreu Av. Flor do Maraca/ Av. Primavera Vista Alegre A indicação e necessária devido a pavimentação facilitar o deslocamento de veículos e pedestres, garantindo um tráfego mais fluido e seguro na região. A infraestrutura adequada contribui para a redução de acidentes, além de evitar problemas causados por buracos, lama e poeira, que afetam a saúde e o bem-estar dos moradores.

a necessidade de instalação de iluminação pública e sinalização viária no trecho do anel viário, nas proximidades da Escolinha Flamengo de Futebol, no Bairro Residencial Parque do Brizon.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a convocação e nomeação de psicólogos aprovados no concurso público vigente, para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST), com foco nos atendimentos da escuta especializada, além de outras demandas da rede de proteção social do município.

que sejam adotadas as providências necessárias para regulamentar, no âmbito do Município de Cacoal/RO, a Lei Federal nº 12.303/2010, que torna obrigatória a realização do exame denominado “Teste do Olhinho” em todos os recém-nascidos atendidos nas maternidades e unidades de saúde da rede pública e conveniadas ao SUS.

Que seja adotada, no âmbito do Município de Cacoal, a implantação do Teste do Pezinho Ampliado na rede pública municipal de saúde, em conformidade com os termos da Lei Federal nº14.154/2021.

que sejam adotadas as providências necessárias para pavimentação asfáltica e implantação de drenagem pluvial na Rua Florianópolis, no Bairro Liberdade.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de assistentes sociais aprovados no concurso público vigente, para atuação junto à Policlínica e ao Hospital Materno Infantil, fortalecendo o acolhimento, o acompanhamento e a humanização do atendimento prestado aos usuários da rede pública de saúde.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, Adailton Fúria, a necessidade de realização de serviços de recuperação e manutenção dos carreadores (estradas de acesso às propriedades rurais) localizados na região do Cinturão Verde.

a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Porte II, em imóvel próprio do município, preferencialmente no bairro Green Ville, considerando que atualmente o serviço funciona em imóvel alugado.

que determine à Secretaria competente a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses do município de Cacoal.