Indicação nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam disponibilizados abafadores de ruído para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino do município de Cacoal. A proposta tem como objetivo promover um ambiente escolar mais inclusivo, acessível e sensorialmente confortável para esses estudantes.
Indexação
Observação