Indicação nº 163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
163
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja adotada, no âmbito do Município de Cacoal, a implantação do Teste do Pezinho Ampliado na rede pública municipal de saúde, em conformidade com os termos da Lei Federal nº14.154/2021.
Indexação
Observação