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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PL OFICIO 201 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 100.000,00 SEMMA

PL OFICIO 202 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$3.850.000,00 FMS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REDIRECIONAMENTO DE VALORES AO ABRIGO PINGO DE GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 4.628/PMC/2020 E REVOGAÇÃO DAS LEIS 2.840/PMC/2011 E 3.440/PMC/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO ULTRASSOM MORFOLÓGICO DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

ACRESCENTA O ART. 46-A À LEI N.1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL OFICIO 215 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.278,39 FMS

PL OFICIO 216 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.705.374,26 FMS

PL OFICIO 217 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 2.288.364,96 FMS

PL OFICIO 218 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 126.198,53 FMS

"ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PL OFICIO 231 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 200.000,00 FMAS

PL OFICIO 230 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.100.000,00 PMC

PL OFICIO 235 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 166.750,00 FMAS

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DOS TESTES DA ORELHINHA EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES, ANTES DA ALTA HOSPITALAR.

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PL OFICIO 244/GP/PGM/2025 - SEMOSP E OUTRAS

“DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO LOTE 14-D, QUADRA 14, SETOR INDUSTRIAL, COM ÁREA DE 3.000M², INSCRITO NO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DE CACOAL SOB A MATRÍCULA N. 11.913 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OFICIO 237 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 420.297,78 SEMAST

“INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

PL OFICIO 259 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100.000,00 SEMC

DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2024 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL OFICIO 256 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.629.808,28 FMAS

PL OFICIO 255 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 103.817,95 AMEC

"ALTERA A LEI Nº 3.620/PMC/2016 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CARREIRA DE AUDITOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.646/PMC/2010 REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI 2.964/PMC/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DIRETAMENTE LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera o inciso IV do art. 2° da Lei Municipal LEI Nº 4.197/PMC/2019, que "Dispõe sobre o transporte individual de passageiros, através de MOTOTAXI, e dá outras providências.

Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no Município de Cacoal, a "ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL’’ pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 49.769464/0001-56, localizada na Rua Projetada, 4533, Lote 149, Quadra 052, Setor 02, Bairro Jardim Canaã, CEP 76960970, no Município de Cacoal/Rondônia.

PL OFICIO 273 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.000.000,00 FMS

PL OFICIO 272 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 499.987,00 FMS

PL OFICIO 275 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 99.560,07 SEMAGRI

PL OFICIO 274 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.800.000,00 FMS

“ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL OFICIO 283 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.425.000,00 SEMED

“Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — ‘Dia do Faça Bonito’, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, no Município de Cacoal, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REDES HIDROGRÁFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N. 5.031/PMC/2022, 5.238/PMC/2023 E 5.343/PMC/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI Nº 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS Nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.238/PMC/2023 E 5.342/PMC/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS VALORES DA TABELA I, ANEXO I DA LEI 5.311/PMC/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 3.905/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022 E 5.241/PMC/2023; ALTERA A LEI 5.203/PMC/2023, ALTERADA PELA LEI 5.521/PMC/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI Nº 1.950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016, 3.796/PMC/2017, 4.222/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.032/PMC/2022 e 5.240/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA TABELA I, ANEXO III, DA LEI N. 3.029/PMC/2012, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 3.375/PMC/2014, 3.466/PMC/15, 3.561/PMC/16, 3.799/PMC/2017, 4.224/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 5.035/PMC/2022 E 5.243/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS