Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
11/05/2025
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no Município de Cacoal, a
"ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL’’ pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 49.769464/0001-56, localizada
na Rua Projetada, 4533, Lote 149, Quadra 052, Setor 02, Bairro Jardim Canaã, CEP
76960970, no Município de Cacoal/Rondônia.
"ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL’’ pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 49.769464/0001-56, localizada
na Rua Projetada, 4533, Lote 149, Quadra 052, Setor 02, Bairro Jardim Canaã, CEP
76960970, no Município de Cacoal/Rondônia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada