Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Roberto Duarte Bezerra (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada