Lei Ordinária-PMC nº 5.587, de 28 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5587

Ano

2025

Data

28/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/06/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Indexação

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