Lei Ordinária-PMC nº 5.591, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5591
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2025
Veículo de Publicação
DIOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no Município de Cacoal, a
"ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL’’ pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 49.769464/0001-56, localizada
na Rua Projetada, 4533, Lote 149, Quadra 052, Setor 02, Bairro Jardim Canaã, CEP
76960970, no Município de Cacoal/Rondônia.
"ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL’’ pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 49.769464/0001-56, localizada
na Rua Projetada, 4533, Lote 149, Quadra 052, Setor 02, Bairro Jardim Canaã, CEP
76960970, no Município de Cacoal/Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
- Órgãos, Autarquias e Conselhos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica