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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, ESTABELECE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM SÍNDROME FIBROMIÁLGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 36.126,28 FUNCCAL)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.413/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 161.680,00 FMS)

ALTERA A LEI 4.931/PMC/2021 QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 204/2021, QUE REVOGA OS ARTIGOS 16, INCISOS III E VII, 34 A 56 E, ACRESCENTA OS ARTIGOS 33-A A 33-Q A LEI N. 2.736/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA SUAMI FERNANDA PEREIRA LIMA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO, A REAFETAÇÃO E UNIFICAÇÃO A QUADRA 102A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhamento Veto Parcial - Autógrafo n. 170/CMC/2021 referente ao P.L. 180/2021.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o reparo da boca de lobo e meio fio, localizado na Av. Das Mangueiras esquina com Rua Gonçalves Dias, Bairro Vista Alegre.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) que seja feito uma limpeza em volta do lago, no Bairro Parque dos Lagos

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através dá Vigilância em Saúde, que seja feito a construção do muro e uma reforma geral no Centro de Zoonoses. _Contratação de 5 pessoas. _Compra de insumos.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) que seja feito serviço de tapa buracos na Rua Padre Adolfo entre a AV Sete de Setembro e a AV Porto Velho no Bairro Jardim Clodoaldo.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras, que realize o tapa buraco na Rua Rio Grande esquina com Rua Goiás, Bairro Liberdade.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a conclusão do manilhamento da boca de lobo, da Av. Malaquita com Rua Espirito Santo e Rua Pedro Rodrigues.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua D, Bairro Village do Sol III. Solicitação: Moradores do local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) que toma a devida providência junto a Energisa, na rede de instalação elétrica com urgência na UBS do Bairro São Marcos.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja feita a reforma ou a construção de novos banheiros públicos na Praça Municipal, pois as condições atuais dos banheiros estão precárias e inadequadas para uso dos frequentadores daquele espaço público.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja realizado a manutenção de todos os brinquedos no parquinho da Praça Municipal, e que também seja trocado a areia do mesmo, localizado na R. Anísio Serrão, Bairro Centro. A manutenção é necessária devido ao parque infantil estar em péssimas condições, com seus brinquedos enferrujados, quebrados e oferecendo perigo às crianças que os utilizam, com a manutenção visamos dar maior conforto e segurança as crianças que frequentam o parquinho.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Av. Juscimeira, próximo a Igreja Batista Videira, Bairro Novo Horizonte, a indicação se faz necessária devido ao número de membros da Igreja Batista Videira que transitam no local nos horários dos cultos, e a falta de lombadas no local, coloca em risco a vida dos munícipes, principalmente das crianças e idosos.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Rua Alexandria, trecho entre Av. Flor do Maracá e Av. Primavera, Bairro Jardim Itália I, Rua de acesso ao Hospital de Campanha. A indicação se faz necessária considerando que o local é uma via de mão dupla, onde tem um grande fluxo de veículos e pedestres, e o fato de não existir nenhuma lombada, torna o local mais vulnerável a acidentes.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja realizado a manutenção e a reforma de todos os brinquedos no parquinho da Praça do Parque Sabiá, e que também seja feito a manutenção e reforma dos banheiros público que existe no local, localizado na Rua Presidente Kenedy, Bairro Nova Esperança, pois o local está em condições precárias, oferecendo perigo às crianças que os utilizam, e há necessidade de manutenção dos banheiros no local para o uso dos frequentadores daquele espaço.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, a instalação de placa ou fachada de identificação no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal. Haja vista, que, a referida Secretaria assim como outros órgãos públicos é muito procurada pelos munícipes, e é por meio dessa placa/fachada que os mesmos identificarão com maior facilidade sua localização.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja realizado a troca da areia da quadra de vôlei do Parque Sabiá, tendo em vista que desdá inauguração da mesma não foi realizado manutenção e a troca da areia.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja enviado Projeto de Lei criando novo zoneamento fiscal por meio, considerando a realidade habitacional do Distrito do Riozinho.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito a instalação de meio fio e também a troca de lâmpadas queimadas na rua Aluísio Ferreira que liga o Bairro Floresta ao Bairro Incra.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Planejamento (SEMPLAN) que seja realizado uma visita nas obras da rede de esgoto na Avenida Recife no Bairro Novo Cacoal, Nº 883.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, para que seja feito à instalação da tela de proteção entre o campo do Bairro Sociedade Bela Vista (campo do mutirão) e as residências que tem ao fundo do campo. Tendo em vista que quando acontece jogos no local a bola atinge as residências, quebrando telhados, podendo quebrar janelas e causando transtorno e prejuízo aos moradores do local.

INDICO ao prefeito de Cacoal Adailton Ferreira, venho através dessa indicação solicitar uma operação tapa buracos na Rua Vinicius de Moraes com a Avenida Porto Velho, no Bairro Jardim Clodoaldo.

INDICO ao prefeito de Cacoal Adailton Ferreira, venho através dessa indicação solicitar uma operação tapa buracos na AV. 2Junho, próximo ao comercio Raptor Tabacaria 3371, Bairro Jardim Clodoaldo.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para que seja enviado o projeto de lei, atualizando a gratificação do PSF- Programa Saúde da família, para os agentes comunitários de saúde - ACS, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para valorização dos servidores, melhorias nas condições de trabalho e consequentemente melhorias nas condições de atendimento à população.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito o aterramento no pátio da Escola E.M.E.I.F. Pedro Alvares Cabral, na Linha 09, Gleba 09, Lote 52, Zona Rural. Ação se faz necessária para dar mais segurança e conforto nas atividades realizadas no local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, em parceria com o DNIT, para que façam a manutenção da sinalização horizontal e vertical nas marginais da BR 364 (Av. Castelo Branco), tendo em vista que a sinalização está em péssimas condições oferecendo riscos aos que trafegam pelo local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja realizado limpeza da creche no bairro São Marcos, tendo em vista que o mato está tomando conta da obra que está paralisada, e necessita da limpeza frequentemente. Tendo em vista que a falta da mesma tem deixado o local propício para vândalos e usuários de entorpecentes.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja feito manutenção na rede de esgoto na rua J, Bairro São Marcos, pois há um vazamento causando mal cheiro e transtorno aos moradores da localidade.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço de tapa buraco na rua Vinícius de Moraes esquina com a Av. Porto Velho e em toda sua extensão no Bairro Jardim Clodoaldo. Indicação se faz necessário devido ser um trecho de grande trafegabilidade e os buracos vêm causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local, deixando a local propício a acidentes.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Gabinete do Prefeito, ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Secretário Sandro Ricardo Ribeiro Coelho, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para a urgente estruturação com assentos (cadeiras) e climatização com aparelhos de ar condicionado, para atender a Capela Mortuária Municipal, que se encontra no endereço Av. Rio de Janeiro, 422, nesta cidade.

Indico a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, que notifique as empresas responsáveis pela elaboração do projeto e execução das obras de macrodrenagem e pavimentação nos bairros Novo Cacoal e Brizon, para que possa corrigir e sanar as irregularidades que vem prejudicando as famílias que residem ali, e a população que trafegam pelo local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, para que seja feita a ponte na Linha 10, Zona Rural, (no antigo trajeto, próximo a Comunidade Santa Terezinha, Campo do Democrata), pois a mesma caiu a muitos anos, e está prejudicando o acesso dos moradores a via principal.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja realizado o serviço da poda das árvores na área Central da Cidade, tendo em vista que a falta de poda está atrapalhando a visão dos que por ali trafegam, prejudicando assim o trânsito.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, setor de iluminação pública, para que seja feito a manutenção da iluminação pública em todo o Bairro Conjunto Halley, informo que o bairro está todo mapeado por nossa equipe, com marcação nos postes com problemas na iluminação Pública.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito o trabalho de restauração na Rua Marquês de Pombal Bairro Teixeirão, próximo Material para Construção meu Patrão.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito o trabalho de manutenção da galeria, na Rua José Bonifácio com a 2 de junho, Bairro Jardim Clodoaldo.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Procuradoria Geral do Município – PGM, para que seja enviado projeto lei do REFIS 2021 do SAAE. Tendo em vista as dificuldades financeiras dos consumidores, diante do cenário pandêmico, se faz necessário criar mecanismos para facilitar os pagamentos com descontos e parcelamentos.

Indico que faça a construção de uma ponte, na Rua José do Patrocínio, ligando o Bairro Princesa Isabel ao Bairro Floresta. Solicitação encaminhada pelo Sr. Moacyr Bertuol, o mesmo trabalha nos correios e teve a percepção da necessidade desta ponte, já que a rua é via mão única e dá sentido ao Bairro Floresta, a ponte facilitará a vida dos moradores daquele setor.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de saúde, para que passe o carro do fumacê no Distrito de Riozinho. Prevenir é a melhor forma de evitar a dengue, zika e chikungunya e uma das formas de combate ao Aedes aegypti é a pulverização de inseticida, popularmente conhecido como fumacê.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, que seja realizado uma força tarefa, para a troca de toda a iluminação pública do município, que esteja danificada. Solicito que a referida modificação seja feita até o Natal do corrido ano.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque, para os alunos que utilizam o transporte escolar no bairro Paineiras. Tendo em vista que neste período chuvoso os alunos não têm um local adequado para esperar o ônibus, assim com a construção de um ponto dará mais conforto aos alunos.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o aumento de vagas nas creches do Município, em especial no Centro de Educação Infantil Josino Brito (Creche), solicito ainda que seja criado o cargo de vice-diretora na referida creche, para que assim haja o aumento de vagas disponibilizadas, visto que essa ação beneficiará muitas famílias.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, para que seja disponibilizado profissional de educação física para auxiliar nos exercícios físicos na Comunidade Santa Terezinha na linha 10. A indicação se faz necessário devido solicitação de moradores que já praticam atividades físicas e que almejam realizar a mesma com o acompanhamento de um profissional, trazendo inúmeros benefícios a saúde.