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Lei Ordinária-PMC nº 1.594, de 19 de janeiro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1.594

Ano

2004

Data

19/01/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N° 469/PMC/93 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELAS LEIS N° 556/PMC/94, 833/PMC/97, 931/PMC/98, 1.024/PMC/99, 1.298/PMC/01 E 1.507/PMC/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 469, de 30 de dezembro de 1993
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 556, de 23 de dezembro de 1994
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 833, de 22 de dezembro de 1997
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 931, de 30 de dezembro de 1998
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 1.024, de 24 de dezembro de 1999
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 1.298, de 28 de dezembro de 2001
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 1.507, de 24 de abril de 2003
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI