Logo Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-PMC nº 556, de 23 de dezembro de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

556

Ano

1994

Data

23/12/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/12/1994

Veículo de Publicação

AROM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera dispositivos e anexo da Lei nº 469-PMC-93 - Código Tributário do Município de Cacoal e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Acesso a Informação
  • Incentivos Fiscais

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 469, de 30 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMC nº 633, de 29 de dezembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMC nº 1.589, de 19 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMC nº 1.594, de 19 de janeiro de 2004
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI