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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 205 - R$ 9.930,00 SAAE)

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 394/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 14:09:29
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 95 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.394, de 11 de junho de 2024

PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 395.553,55 FMS)

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 14:26:38
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 96 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.395, de 11 de junho de 2024

PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7.437.261,56 SAAE)

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 396/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 14:32:27
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 87 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 88 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.387, de 28 de maio de 2024

PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 107.850,00 SAAE)

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 14:38:25
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 108 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.403, de 14 de junho de 2024

PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 SAAE)

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 14:42:51
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 109 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.404, de 14 de junho de 2024

PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.959,38 SEMICT)

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 12:45:04
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Para promulgação e publicação do PLO em Lei pelo Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 94 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.393, de 11 de junho de 2024

PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$1.633.137,79) SEMED

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 9:54:44
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 97 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.396, de 12 de junho de 2024

PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 928.728,00) SEMED

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:04:32
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 98 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.397, de 12 de junho de 2024

PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PL OFICIO 218 ABERTURA R$ R$ 220.000,00 SEMED)

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 10:10:16
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Para promulgação e publicação do PLO em Lei pelo Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 93 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.392, de 07 de junho de 2024

PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ R$ 70.000,00 FMAS)

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 12:08:34
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 104 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.400, de 13 de junho de 2024

PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$ 260.000,00 )FMAS

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 12:14:19
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 105 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.401, de 13 de junho de 2024

PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 2.937.647,20 )FMS

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 12:18:55
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 99 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.398, de 13 de junho de 2024

PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 238 GP PGM 2024 R$ 347.612,80) FMS

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 12:23:51
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 100 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.399, de 13 de junho de 2024

PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 38.015,60 FMS)

Apresentação: 1 de Junho de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo: 01/06/2024 - Horário: 10:54:28
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 112 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.408, de 19 de junho de 2024

PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 2.000.000,00 FMS)

Apresentação: 1 de Junho de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 01/06/2024 - Horário: 11:03:06
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 113 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.413, de 20 de junho de 2024

PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 266 R$1.500.000,00 FMS)

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 13:37:36
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 114 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.409, de 19 de junho de 2024

PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 267 R$501.600,00 FMAS)

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 13:42:38
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 115 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.415, de 20 de junho de 2024

PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( PL OFICIO 268 R$900.000,00 FMS)

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 13:49:53
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 116 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.411, de 19 de junho de 2024

PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL OFICIO 269 R$287.159,98 FMS)

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 13:54:14
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 117 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.412, de 19 de junho de 2024

PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 SEMC)

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:15:04
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 123 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.420, de 26 de junho de 2024

PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 97.432,67 - SEMOSP)

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 507/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 8:48:04
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando promulgação da lei.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 125 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.421, de 26 de junho de 2024

PLO 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 322.997,28) SEMOSP.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 8:55:37
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aguardando envio para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando sanção do chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 126 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.422, de 26 de junho de 2024

PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 285 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 400.000,00 - SEMDEC CAFECAU)

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 510/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 11:44:52
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 127 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.423, de 26 de junho de 2024

PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 243.657,84 - SEMDEC)

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 11:49:09
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 119 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.416, de 25 de junho de 2024

PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 556.317,91 - SEMDEC)

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 11:58:51
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 120 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.417, de 25 de junho de 2024

PLO 120/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 268.856,78 FMS)

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 12:04:11
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 128 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.424, de 26 de junho de 2024

PLO 121/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.137,42 - SEMDEC CAFECAU)

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 12:15:58
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 129 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.425, de 26 de junho de 2024

PLO 124/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 350.000,00 FMS)

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 10:38:15
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para Sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 131 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.430, de 08 de agosto de 2024

PLO 125/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.190.724,67 SEMOSP)

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 582/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 10:33:38
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para Sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 132 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2024  Data Anexação: 9 de Agosto de 2024 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 126/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 604.777,14 SEMOSP)

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 583/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 10:46:18
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para Sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 133 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2024  Data Anexação: 9 de Agosto de 2024 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.494, de 20 de dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.432, de 08 de agosto de 2024

PLO 127/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 4.000.000,00 FMS

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 12:32:23
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para Sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 134 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.433, de 08 de agosto de 2024

PLO 128/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 10.000,00 SEMOSP)

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 591/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 12:38:15
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Para as providências.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 137 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.436, de 15 de agosto de 2024

PLO 129/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 500.000,00 SEMAGRI)

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 592/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 12:43:27
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 138 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.437, de 15 de agosto de 2024

PLO 130/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 935.279,12 SEMED)

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo: 18/07/2024 - Horário: 10:22:57
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviar ao Executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 139 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.438, de 15 de agosto de 2024

PLO 131/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$1.000.000,00 FMS)

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 600/2024, Data Protocolo: 25/07/2024 - Horário: 8:50:47
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para Sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 135 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 136 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.495, de 20 de dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.434, de 08 de agosto de 2024

PLO 132/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 1.570.027,29 SEMAGRI)

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 610/2024, Data Protocolo: 26/07/2024 - Horário: 8:49:11
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviado ao executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 140 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.439, de 15 de agosto de 2024

PLO 133/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 2.000.000,00 FMS)

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 14:12:27
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 141 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.440, de 15 de agosto de 2024

PLO 134/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$150.000,00 FMS)

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 613/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 14:15:50
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 142 de 2024  Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.441, de 15 de agosto de 2024

PLO 135/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 240.000,00 FMS

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 14:19:39
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para Sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.435, de 08 de agosto de 2024

PLO 137/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 318.341,31 FMS)

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 8:58:43
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 147 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.446, de 28 de agosto de 2024

PLO 138/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ R$ 60.000,00 SEMAD)

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 632/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 9:05:01
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 148 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.447, de 28 de agosto de 2024

PLO 139/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.000.000,00 SEMOSP)

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 9:09:57
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aguardando sanção e promulgação do PLO em Lei.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 143 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 46 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  VALDOMIRO CORÁ - Presidente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.496, de 18 de dezembro de 2024

PLO 141/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTOVIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$250.000,00 SEMED)

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 647/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 12:09:58
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 153 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.450, de 19 de setembro de 2024

PLO 143/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 1.559.000,00 SEMAGRI)

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 10:50:51
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando envio para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 154 de 2024  Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Orgânica de Cacoal-PMC nº 5.451, de 19 de setembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.451, de 19 de setembro de 2024

PLO 146/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 250.000,00 SEMC)

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 680/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 14:04:13
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando envio para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 155 de 2024  Data Anexação: 13 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.453, de 27 de setembro de 2024

PLO 150/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB)

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 13:09:57
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando envio para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 159 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.456, de 18 de outubro de 2024

PLO 151/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.700.000,00 SEMAD)

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 13:14:06
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aguardando assinatura do autógrafo do PLO n. 151/2024 e encaminhamento ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 160 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.457, de 18 de outubro de 2024

PLO 152/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 300.000,00 PGM)

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 13:18:06
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aguardando assinatura do autógrafo do PLO n. 152/2024 e encaminhamento ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 161 de 2024  Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.458, de 18 de outubro de 2024

PLO 153/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$537.192,66 SEMOSP)

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 13:41:10
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aguardando assinatura do autógrafo do PLO n. 151/2024 e encaminhamento ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 162 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.459, de 18 de outubro de 2024

PLO 154/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$1.141.000,00 SEMOSP)

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 8:48:35
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aguardando assinatura do autógrafo.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 164 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.462, de 06 de novembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.462, de 06 de novembro de 2024