Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 267
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFICIO 190-R$ 3.000.000,00 SEMOSP) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CACOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado na 1ª Discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 271
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE CACOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado na 1ª Discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$(1.200.000,00) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 394
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 205 - R$ 9.930,00 SAAE) - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado na 1ª Discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 395.553,55 FMS) - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado na 1ª Discussão. |