Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Minduin
Protocolo: 2
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 496
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 4.651/PMC/2020, QUE DENOMINA "CRECHE C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL" LOCALIZADA NA RUA ALIMENTADORA
03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche
Protocolo: 499
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE A RONIMAR VARGAS JOBIM O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 504
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 SEMC) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 505
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 507
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 97.432,67 - SEMOSP) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 508
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 322.997,28) SEMOSP. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 510
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 285 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 400.000,00 - SEMDEC CAFECAU) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 511
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 243.657,84 - SEMDEC) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 512
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 556.317,91 - SEMDEC) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 513
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 268.856,78 FMS) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 514
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.137,42 - SEMDEC CAFECAU) - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Pedido de Regime de Urgência Simples. |