Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: 618
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os §§ 1º e 3º do art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2024 - 2ª discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Corazinho
Protocolo: 546
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - REQUERIMENTO N.º 45/CMC/2024 (URGÊNCIA SIMPLES)
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Aprovado por unanimidade Pedido de urgência. Ausentes Vereadores Magnison Mota e Luiz Fritz |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Corazinho
Protocolo: 547
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - REQUERIMENTO N.º 45/CMC/2024 (URGÊNCIA SIMPLES)
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Aprovado por unanimidade Pedido de urgência. Ausente: Ver. Luiz Fritz |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Processo: 136/2024
Autor: João Pichek
Protocolo: 622
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE AO SENHOR JOÃO PICHEK O TITULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REQUERIMENTO N.º 45/CMC/2024 (URGÊNCIA SIMPLES)
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Aprovado por unanimidade Pedido de urgência. Ausente: Ver. Luiz Fritz |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 633
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.000.000,00 SEMOSP) - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024 | Proposição aprovada aguardando emissão de autógrafo | 19/08/2024 - REQUERIMENTO N.º 46/CMC/2024 (URGÊNCIA SIMPLES)
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Matéria lida Pedido de urgência. Ausência do Ver. Luiz Fritz |