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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 14:25:25
Autor:  Paulinho do Cinema
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 33 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  Mesa Diretiva - MD
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.349, de 28 de março de 2024

PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 4.651/PMC/2020, QUE DENOMINA "CRECHE C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL" LOCALIZADA NA RUA ALIMENTADORA 03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 14:26:26
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 121 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.419, de 26 de junho de 2024

PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A RONIMAR VARGAS JOBIM O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 14:15:37
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 122 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2024  Data Anexação: 24 de Julho de 2024 Autor(es):  CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.418, de 26 de junho de 2024

PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 17:00:01
Autor:  Corazinho
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 145 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  VALDOMIRO CORÁ - Presidente
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.444, de 26 de agosto de 2024

PLO 123/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 17:03:34
Autor:  Corazinho
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquiva-se
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 146 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  VALDOMIRO CORÁ - Presidente
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.445, de 26 de agosto de 2024

PLO 136/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR JOÃO PICHEK O TITULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 136 / 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 8:54:32
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aguardando sanção e promulgação do PLO em Lei..
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 144 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  VALDOMIRO CORÁ - Presidente
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 43 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  Minduin
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.443, de 26 de agosto de 2024

PLO 140/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAUDE – UBS CRISTO REI”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EFIGÊNIA MARIA JOSÉ CORÁ.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Corazinho
Localização Atual:  Protocolo - PROTO
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Enviado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 150 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.452, de 24 de setembro de 2024

PLO 159/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À SENHORA BERNADETE LORENA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:16:00
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento oriunda da publicação da lei.
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 10 de 2024  Data Anexação: 2 de Novembro de 2024 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.481, de 03 de dezembro de 2024