Lei Ordinária nº 5.419, de 01 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.419
Ano
2024
Data
01/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2024
Veículo de Publicação
DIOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.651/PMC/2020, QUE DENOMINA "CRECHE C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL" LOCALIZADA NA RUA ALIMENTADORA
03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
ALTERA A LEI Nº 4.651/PMC/2020, QUE DENOMINA "CRECHE C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL" LOCALIZADA NA RUA ALIMENTADORA
03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos
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