Emenda Legislativa nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
02/11/2024
Número do Protocolo
765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Henrique dos Santos Silva (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 12:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alterar a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Ordinário nº 159, de 17 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação