Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Romeu Moreira
Protocolo: 723
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N. 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: 724
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE À SENHORA BERNADETE LORENA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Minduin
Protocolo: 725
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O NOME DA TV. PIONEIRO OTACÍLIO JANUÁRIO COSTA QUE VOLTA A SER DENOMINADA TV. 7 DE SETEMBRO. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: 731
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do inciso VII e as alíneas “a” e “b” do Art.13 da Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e dá outras providências”. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2024 - Para 2ª Discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade dos presentes Aprovado por 10 votos favoráveis; 1 voto contrário (Ver. Dr. Paulo Henrique) e 1 voto abstenção (Ver. Toninho do Jesus) |