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PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.000.000,00 SEMAGRI)
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:29:47
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.086.000,00 SEMOSP)
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:24:49
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 253.154,27 - FMS)
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 17:33:55
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 28.666,87 - FMS) PL OFICIO 436 GP PGM 2023
Apresentação: 16 de Setembro de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
16/09/2023 -
Horário: 11:36:17
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 434/GP/PGM/2023 - ABERT DE CRED ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ( R$ 747.968,74 - SEMC)
Apresentação: 16 de Setembro de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
16/09/2023 -
Horário: 10:51:59
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 10.000,00 FMAS)
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 13:28:00
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 13.500.000,00 SEMOSP) PL OFICIO 466 GP PGM 2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 15:51:00
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 1.500.000,00 SEMOSP)- PL OFICIO 467 GP PGM 2023 -
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 16:04:04
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.837.692,55 FMS
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:03:34
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.019.000,00 FMS) PL OFÍCIO 471/GP/PGM/2023
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:29:20
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFÍCIO Nº 478/GP/PGM/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 203.169,34 FUNDEB)
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 8:49:16
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Relatorias:
Dr. Paulo Henrique (RECOM - Reunião Conjunta das Comissões Permanentes)
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Considerando que não houve alimentação na tramitação do projeto, bem como não foi localizado nenhuma lei relativa ao objeto deste presume-se que não foi dado seguimento no mesmo, razão pela qual procedo o arquivamento deste.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFÍCIO Nº 479/GP/PGM/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 108.330,66 FUNDEB)
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:16:20
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Considerando que não houve alimentação na tramitação do projeto, bem como não foi localizado nenhuma lei relativa ao objeto deste presume-se que não foi dado seguimento no mesmo, razão pela qual procedo o arquivamento deste.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFÍCIO Nº 480/GP/PGM/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$397.820,00 FMAS).
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:33:15
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.268, de 10 de outubro de 2023
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PLO 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.022,11 SEMOSP) PL OFICIO 491 GP PGM 2023
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Processo: 142 / 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 20:20:47
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 197.251,75 FMS - PL OFICIO 516 GP PGM 2023.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:33:39
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.283, de 20 de novembro de 2023
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PLO 153/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 158.000,00 FMS -PL OFICIO 527 GP/PGM/2023
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 13:38:38
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 154/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.313.000,00 FMS - PL OFICIO 528/GP/PGM/2023.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 13:44:49
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 157/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 540/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 62.037,55 FMAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo:
18/11/2023 -
Horário: 8:46:27
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 158/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 542 GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 161.132,80 FMAS
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 14:11:09
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 159/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFÍCIO 543/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$100.000,00 SEMAD
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 14:22:56
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 160/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFÍCIO 544/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 689.220,92 FMS
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 15:11:47
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 161/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 553 GP GPM 2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 640.000,00 FMS
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 13:35:18
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 164/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 570/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA TRANSPOSIÇÃO R$ 2.112.018,37 SEMED
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 377/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:51:15
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 165/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 571 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 40.000,00 FMS
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 379/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:55:22
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 166/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 572/GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.740,00 FMS
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:58:27
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 573 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 5.000,00 SEMMA
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 381/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:01:45
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 169/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL OFICIO 594/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SULEMENTAR R$ 58.191,79 - SEMED
Apresentação: 2 de Dezembro de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo:
02/12/2023 -
Horário: 11:46:47
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
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2
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