Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 28.666,87 - FMS) PL OFICIO 436 GP PGM 2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023 | Aguardando Votação | 05/10/2023 - Aprovada em Regime de Urgência Simples
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PL OFICIO 434/GP/PGM/2023 - ABERT DE CRED ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ( R$ 747.968,74 - SEMC) - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023 | Aguardando Votação | 06/10/2023 - Aprovada em Regime de Urgência Simples
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 5.143/PMC/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023 | Aguardando Votação | 06/10/2023 - 1ª Discussão
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 294
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 10.000,00 FMAS) - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023 | Aguardando Votação | 06/10/2023 - Aprovado em Regime de Urgência Simples
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fritz
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Cacoal/RO e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023 | Aguardando Votação | 06/10/2023 - 1ª Discussão
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 13.500.000,00 SEMOSP) PL OFICIO 466 GP PGM 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023 | Aguardando Votação | 06/10/2023 - Projeto Substitutivo, motivo erro material. (1ª Discussão)
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Aprovado 08 Votos Favoráveis e 01 Voto Abstenção, Vereador Dr. Paulo Henrique |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 1.500.000,00 SEMOSP)- PL OFICIO 467 GP PGM 2023 - - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023 | Aguardando Votação | 06/10/2023 - 1ª Discussão
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Aprovado Resumo da eleição: 08 Votos favoráveis e 01 Voto Abstenção, Vereador Dr. Paulo Henrique. |
8 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, de Cacoal/RO o Vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII e 150 do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, a iniciativa desta Casa Homenagear com Sessão Solene para entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS AS EQUIPES DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO CACOAL. A cerimônia será realizada no Plenário desta Câmara Municipal dia 20/10/2023 (sexta-feira), ás 19:00 hs. - Requerimento nº 45 de 2023 | Proposição aprovada | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |