Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA NATALINA E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS, DENOMINADO “NATAL FELIZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023 | Aguardando distribuição para as Comissões | 17/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 87.000,00 SEMED - PL OFICIO 526/GP/PGM/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 357
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 158.000,00 FMS -PL OFICIO 527 GP/PGM/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 358
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.313.000,00 FMS - PL OFICIO 528/GP/PGM/2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |