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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI N. 1.951/PMC/2006, MODIFICADO PELAS LEIS N.S 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015,
3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018 e 5.030/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 10:22:47
Autor:
Edimar Kapiche
Magnison Mota
Minduin
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELA LEI N. 5.031/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 10:55:29
Autor:
Edimar Kapiche
Magnison Mota
Minduin
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N. 1.950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008,
2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016, 3.796/PMC/2017, 4.222/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.032/PMC/2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:04:54
Autor:
Edimar Kapiche
Magnison Mota
Minduin
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008,
2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.033/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:15:43
Autor:
Edimar Kapiche
Magnison Mota
Minduin
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI N. 3.904/PMC/2017, QUE MODIFICOU A LEI N. 1.951/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 4.225/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.034/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:36:27
Autor:
Edimar Kapiche
Magnison Mota
Minduin
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA TABELA I, ANEXO III, DA LEI N. 3.029/PMC/2012, MODIFICADA PELAS LEIS
N.S 3.375/PMC/2014, 3.466/PMC/15, 3.561/PMC/16, 3.799/PMC/2017, 4.224/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.035/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 12:10:22
Autor:
Edimar Kapiche
Magnison Mota
Minduin
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/10 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL E A LEI Nº 3.342/PMC/2014 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 9:00:33
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.279, de 23 de novembro de 2023
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PLO 144/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TITULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.413/PMC/2008; N. 2.964/PMC/2012; N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016, N.
3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 9:37:33
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.280, de 22 de novembro de 2023
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