Logo Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.242, de 22 de agosto de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5.242

Ano

2023

Data

22/08/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/08/2023

Veículo de Publicação

AROM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA A TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI N. 3.904/PMC/2017, QUE MODIFICOU A LEI N. 1.951/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 4.225/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.034/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 1.951, de 04 de maio de 2006
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 3.904, de 03 de novembro de 2017
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 4.225, de 16 de maio de 2019
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.786, de 30 de junho de 2021
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 5.034, de 25 de maio de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica

    lei_n._5.242-pmc-2023.pdf


    OpenAPI