• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 15
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer do PLO nº 02/2024 Parecer 17/01/2024 Procuradoria Jurídica CMC parecer_pl_02_regulamenta_lei_de_licitacao_cria_funcoes-manifesto.pdf
DESPACHO DO PRESIDENTE Despacho 17/01/2024 Diretoria Legislativa - DL despacho_inicial_pl_02-2024_-_altera_o_art_85_da_lei_n_1951_pmc_2006_bem_como_-_assinado.pdf
02-2024 Parecer 31/01/2024 PARECER CONJUNTOS DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02-2024 1_-_parecer_conj._c.p.l.j.r.f_-_f.o_-_p.l_02-2024_01-31-2024.pdf
02-2024 PL 02-2024 Emenda 31/01/2024 TONINHO DO JESUS emenda_apresentada_pelo_vereador_toninho_do_jesus_ao_projeto_de_lei_no_02_2.pdf
Emenda Emenda 31/01/2024 Luiz Fritz emenda_aditiva_n.01-pr_01-2024_regulamentacao.pdf
Emenda Emenda 31/01/2024 Luiz Fritz 03_emenda_aditiva_n.01-pl02-2024.pdf
Emenda Emenda 31/01/2024 Luiz Fritz 02_emenda_modificativa_pl_02-24.pdf
Emenda Emenda 31/01/2024 Luiz Fritz 01_emenda_supressiva_n.01-pl02-2024.pdf
Emenda Emenda 31/01/2024 Toninho do Jesus emenda_apresentada_pelo_vereador_toninho_do_jesus_ao_projeto_de_lei_no_02.pdf
ERIVELTON KLOOS Parecer 01/02/2024 ERIVELTON KLOOS parecer_pl_02_emenda_toninho.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Cacoal
Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo
CEP: 76963-620 | Telefone: (69) 3441-5454
OpenAPI | Site | Fale Conosco