Matérias do Expediente (36ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”.

PL OFICIO 614 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 162.327,94 AMEC

PL OFICIO 615 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 264.366,63 SEMED

PL OFICIO 607 RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO 2025

Dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO - Data Protection Officer) no âmbito da
Câmara Municipal de Cacoal, altera o art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências.

que seja solicitado ao setor competente da Prefeitura especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a pavimentação asfáltico das Ruas Princesa Isabel e Daniel Francisco Guimarães no Bairro Liberdade, no trecho em que foi recentemente executada a instalação da rede de esgoto.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade de implantação de pelo menos uma creche com atendimento em horário noturno no município de Cacoal/RO.