Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RONDÔNIA”. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA APRESENTADA PELO EDIMAR KAPICHE, AO PROJETO DE LEI Nº 225/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO
CARGO DE VIGILANTE, PREVISTO NA LEI N.º 2735/PMC/2010, LEI N.º 2943/PMC/2009 E DEMAIS LEIS, PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGILANTE, PREVISTO NA LEI N.º 2735/PMC/2010, LEI N.º 2943/PMC/2009 E DEMAIS LEIS, PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A REAJUSTAR VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DE SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 5.662/PMC/2025 QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereador Clebim Furia |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI N.º 4.761/PMC/2021 QUE REVOGA A LEI N.º 2.937/PMC/2012 E REFORMULA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereador Clebim Furia |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: MARILANDE ALVES
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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“Reconhece como utilidade pública A Igreja Batista da Lagoinha de Cacoal e dá outras providencias” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |