Matérias do Expediente (35ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PL OFÍCIO 543/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$100.000,00 SEMAD

PL OFÍCIO 544/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 689.220,92 FMS

PL OFICIO 553 GP GPM 2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 640.000,00 FMS

DISPÕEM DA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA PREMIADA PARA OS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM À AUTORREGULARIZAÇÃO PÓS-COMUNICAÇÃO ENVIADA PELA SEMFAZ DAS INCONSISTÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTATADAS ATRAVÉS DO CARTÃO CIDADE PROGRAMA DA SEFIN

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.256/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL OFICIO 570/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA TRANSPOSIÇÃO R$ 2.112.018,37 SEMED

PL OFICIO 571 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 40.000,00 FMS

PL OFICIO 572/GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.740,00 FMS

PL OFICIO 573 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 5.000,00 SEMMA

‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

INDICO para as providências cabíveis de parte do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailton Furia, promovendo determinações à Secretaria de Administração/ Departamento de Engenharia, tendo por objetivo SOLICITAR JUNTO A ENERGISA S/A, A MANUNTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA RUA ESCÓCIA – BAIRRO JARDIM EUROPA.