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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
2) Leitura do expediente recebido
<ol> <li>Leitura do PLO 159/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que ““DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo;</li> <li>Leitura do PLO 160/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Poder Executivo;</li> <li>Leitura do PLO 161/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Poder Executivo; </li> <li>Leitura do PLO 162/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕ EM DA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA PREMIADA PARA OS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM À AUTORREGULARIZAÇÃO PÓS-COMUNICAÇÃO ENVIADA PELA SEMFAZ DAS INCONSISTÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTATADAS ATRAVÉS DO CARTÃO CIDADE PROGRAMA DA SEFIN”, de autoria do Poder Executivo.</li> <li>Leitura do PLO nº 163/2023 – Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.256/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.</li> <li>Leitura do PLO nº 164/2023 – Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$2.112.018,37 (dois milhões cento e doze mil e dezoito reais e trinta e sete centavos)”, de autoria do Poder Executivo.</li> <li>Leitura do PLO nº 165/2023 – Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)”, de autoria do Poder Executivo.</li> <li>Leitura do PLO nº 166/2023 – Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.128.740,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais)”, de autoria do Poder Executivo.</li> <li>Leitura do PLO nº 167/2023 – Projeto de Lei Ordinária, que: ““DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”, de autoria do Poder Executivo.</li> <li>OFÍCIO Nº 555/PMC-GAB/2023, ref. Prestação de contas pertinente ao Repasse fundo a fundo Processo SEI n° 0005.068.797/2022/16, cujo objeto refere-se a “Aquisição de veículo Ambulância tipo A para atender o Hospital Municipal Materno Infantil- HMMI”.</li> <li>Ofício n. 566/GP/PGM/2023, ref. solicitar a Vossa Excelência a devolução do projeto de lei abaixo descrito: Projeto de Lei ordinária n. 121/2023, encaminhado a esta Casa de Lei por meio do Ofício no 392/GP/PGM/2023, que “ALTERA O ARTIGO 7o DA LEI N. 3.861/PMC/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</li> <li>Ofício nº 100/SEMFAZ/2023, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ao município Cacoal. Ref. ao Convênio nº 119/2021/PJ/DER-RO – Pavimentação em CBUQ e drenagens pluviais (trecho do bairro Liberdade).</li> <li>INDICAÇÃO Nº 100/2023;</li> </ol>
3) Pequeno Expediente
4) Grande expediente
