Matérias do Expediente (31ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 360.640,61 SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 575.000,00 SEMED)

ALTERA A LEI N. 3.259/PMC/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 4.689/PMC/2021, ALTERADA PELA LEI 4.771/PMC/2021 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ZUMACK, NO BAIRRO MORADA DO BOSQUE E ALTERA A EMENTA DA LEI 4.797/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 347.169,60 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 331.994,70 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 3.200.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 800.000,00 FMS)

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito a instalação de meio fio e também a troca de lâmpadas queimadas na rua Aluísio Ferreira que liga o Bairro Floresta ao Bairro Incra.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Planejamento (SEMPLAN) que seja realizado uma visita nas obras da rede de esgoto na Avenida Recife no Bairro Novo Cacoal, Nº 883.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, para que seja feito à instalação da tela de proteção entre o campo do Bairro Sociedade Bela Vista (campo do mutirão) e as residências que tem ao fundo do campo. Tendo em vista que quando acontece jogos no local a bola atinge as residências, quebrando telhados, podendo quebrar janelas e causando transtorno e prejuízo aos moradores do local.