SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022

2) Leitura do expediente recebido

<ul>
<li>Of&iacute;cio n. 060/SEMFAZ/2021 referente &agrave; informa&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros : Transfer&ecirc;ncia Especial para investimento em aquisi&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo utilit&aacute;rio (duzentos e vinte e tr&ecirc;s mil reais), Transfer&ecirc;ncia Especial I para investimento em obras de pavimenta&ccedil;&atilde;o (um milh&atilde;o de reais) e Transfer&ecirc;ncia Especial II para investimento em obras de pavimenta&ccedil;&atilde;o (um milh&atilde;o de reais);</li>
<li>Of&iacute;cio n. 061/SEMFAZ/2021 referente &agrave; informa&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros no valor de cem mil reais conv&ecirc;nio n. 138/PGE-2021 - Aquisi&ccedil;&atilde;o de vinte e tr&ecirc;s computadores de m&eacute;dio desempenho, dois computadores de alto desempenho e dois nobreaks;</li>
<li>Of&iacute;cio n. 592/GP/PGM/2021 referente ao veto parcial ao projeto de lei n. 180/2021;</li>
<li>Of&iacute;cio n. 603/GP/PGM/2021 Projeto de lei substitutivo ao P.L. n. 205/2021, que altera a lei n. 2.735/PMC/2010, que disp&otilde;e sobre o plano de cargo, carreira e remunera&ccedil;&atilde;o dos servidores p&uacute;blicos municipais, altera a lei n. 2.716/PMC/2010, que disp&otilde;e sobre o plano cargo, carreira e remunera&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o aut&ocirc;nomo de &aacute;gua e esgoto de Cacoal - SSAE e da outras provid&ecirc;ncias;</li>
<li>Processo Branco n. 5832/2021, Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Fundo Municipal de Sa&uacute;de referente ao m&ecirc;s de setembro/2021.</li>
</ul>

3) Pequeno Expediente

4) Grande expediente

Expediente Diversos (31ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)