SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/10/2021 - 09:00

Encerramento: 13/10/2021 - 13:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=3TvquUgBPP8

Lista de Presença na Sessão

Corazinho / Sem partido

Dr. Paulo Henrique / PTB

Edimar Kapiche / PSD

João Pichek / REPUBLICANOS

Lauro Garçom / PSD

Luiz Fritz / PSD

Magnison Mota / PSC

Minduin / PP

Paulinho do Cinema / PSB

Romeu Moreira / UNIÃO

Toninho do Jesus / PODE

Zivan Almeida / PSC

Expedientes

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022: Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido: Ofício n. 060/SEMFAZ/2021 referente à informação quanto à liberação de recursos financeiros : Transferência Especial para investimento em aquisição de veículo utilitário (duzentos e vinte e três mil reais), Transferência Especial I para investimento em obras de pavimentação (um milhão de reais) e Transferência Especial II para investimento em obras de pavimentação (um milhão de reais); Ofício n. 061/SEMFAZ/2021 referente à informação quanto à liberação de recursos financeiros no valor de cem mil reais convênio n. 138/PGE-2021 - Aquisição de vinte e três computadores de médio desempenho, dois computadores de alto desempenho e dois nobreaks; Ofício n. 592/GP/PGM/2021 referente ao veto parcial ao projeto de lei n. 180/2021; Ofício n. 603/GP/PGM/2021 Projeto de lei substitutivo ao P.L. n. 205/2021, que altera a lei n. 2.735/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais, altera a lei n. 2.716/PMC/2010, que dispõe sobre o plano cargo, carreira e remuneração do serviço autônomo de água e esgoto de Cacoal - SSAE e da outras providências; Processo Branco n. 5832/2021, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de setembro/2021.
3) Pequeno Expediente: Pequeno Expediente
4) Grande expediente: Grande Expediente

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito	DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 360.640,61 SEMAGRI)	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito	DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 575.000,00 SEMED)	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito	ALTERA A LEI N. 3.259/PMC/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito	ALTERA A LEI N. 4.689/PMC/2021, ALTERADA PELA LEI 4.771/PMC/2021 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ZUMACK, NO BAIRRO MORADA DO BOSQUE E ALTERA A EMENTA DA LEI 4.797/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 347.169,60 FMS)	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito	DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 331.994,70 SEMOSP)	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 3.200.000,00 FMS)	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 800.000,00 FMS)	Matéria lida
9 - Indicação nº 360 de 2021 Autor: Lauro Garçom	Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito a instalação de meio fio e também a troca de lâmpadas queimadas na rua Aluísio Ferreira que liga o Bairro Floresta ao Bairro Incra.	Matéria lida
10 - Indicação nº 361 de 2021 Autor: Lauro Garçom	Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Planejamento (SEMPLAN) que seja realizado uma visita nas obras da rede de esgoto na Avenida Recife no Bairro Novo Cacoal, Nº 883.	Matéria lida
11 - Indicação nº 362 de 2021 Autor: Edimar Kapiche	Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, para que seja feito à instalação da tela de proteção entre o campo do Bairro Sociedade Bela Vista (campo do mutirão) e as residências que tem ao fundo do campo. Tendo em vista que quando acontece jogos no local a bola atinge as residências, quebrando telhados, podendo quebrar janelas e causando transtorno e prejuízo aos moradores do local.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Edimar Kapiche

2 - Magnison Mota

3 - Paulinho do Cinema

4 - Dr. Paulo Henrique

5 - Corazinho

6 - Toninho do Jesus

7 - Minduin

8 - Lauro Garçom

9 - Romeu Moreira

10 - Zivan Almeida

11 - Luiz Fritz

12 - João Pichek

Lista de Presença na Ordem do Dia