1. Leitura do PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, (Total Suplementação: R$ 1.837.692,55), de autoria do Poder Executivo; Regime de Urgência Simples.
2. Leitura do PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 2.019.000,00, de autoria do Poder Executivo; Regime de Urgência Simples.
3. Leitura do PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que "CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA NATALINA E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS, DENOMINADO “NATAL FELIZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Poder Executivo.
4. Leitura do PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 203.169,34 FUNDEB), de autoria do Poder Executivo. Regime de Urgência Simples;
5. Leitura do PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 108.330,66 FUNDEB), de autoria do Poder Executivo. Regime de Urgência Simples;
6. Leitura do PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$397.820,00 FMAS), de autoria do Poder Executivo. Regime de Urgência Simples;
7. Proc. Adm. nº 18786/2023 - Ofício nº 429/GAB-23 – Ref. Balancete ao mês de agosto /2023;
8. Proc. Adm. nº 18786/2023 - Ofício nº 429/GAB-23 - Prestação de Contas - BALANCETE, referente ao mês de AGOSTO/2023;
9. Proc. Adm. nº 18784/2023 - Ofício nº 192/FMS-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de agosto/2023;
10. Proc. Adm. nº 18781/2023 - Ofício nº 163/SEMMA-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês de agosto/2023;
11. Proc. Adm. nº 18778/2023 - Ofício nº 78/SEMFAZ-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de agosto/2023;
12. Proc. Adm. nº 18799/2023 - Ofício nº 192/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescente, referente ao mês de agosto/2023;
13. Proc. Adm. nº 18722/2023 - Ofício nº 198/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate Pobreza, referente ao mês de agosto/2023;
14. Proc. Adm. nº 18775/2023 - Ofício nº 116/SEMAGRI-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês de agosto/2023;
15. Proc. Adm. nº 18769/2023 - Ofício nº 195/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de agosto/2023;
16. Proc. Adm. nº 18763/2023 - Ofício nº 189/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistente Social, referente ao mês de agosto/2023;
17. Ofício nº 428/GAB-23 – Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4º quadrimestre do exercício 2023;
18. Protocolo nº 85/SEMFAZ/2023 – Informando a liberação de recursos financeiros ao município de Cacoal;
19. Ofício nº 082/SEMFAZ/2023 - ASSUNTO: CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO - LIVERAÇÃO DE RECURSOS, Transferência para recursos de ônibus rodoviário. Valor liberado R$ 2.019.000,00 - Data Liberação: 15/09/2023;
20. INDICAÇÕES: 81; 82; 83; 85; 86; 87; e 88
Ofício nº 139/GVZA/2023 – AUTERANDO A DATA DA SESSÃO SOLENE, proposta pelo Vereador Zivan Almeida – A Sessão aconteceria no dia 20/10/2023 - às 19h30min, antecipando para o dia 19/10/2023, às 19h30min - Homenagem as EQUIPES DE FUTEBOL FEMININA;
