Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
2) Leitura do expediente recebido
<p>1. Leitura do PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, (Total Suplementação: R$ 1.837.692,55), de autoria do Poder Executivo; Regime de Urgência Simples.</p> <p>2. Leitura do PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 2.019.000,00, de autoria do Poder Executivo; Regime de Urgência Simples.</p> <p>3. Leitura do PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que "CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA NATALINA E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS, DENOMINADO “NATAL FELIZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Poder Executivo.</p> <p>4. Leitura do PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 203.169,34 FUNDEB), de autoria do Poder Executivo. Regime de Urgência Simples;</p> <p>5. Leitura do PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 108.330,66 FUNDEB), de autoria do Poder Executivo. Regime de Urgência Simples;</p> <p>6. Leitura do PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$397.820,00 FMAS), de autoria do Poder Executivo. Regime de Urgência Simples;</p> <p>7. Proc. Adm. nº 18786/2023 - Ofício nº 429/GAB-23 – Ref. Balancete ao mês de agosto /2023;</p> <p>8. Proc. Adm. nº 18786/2023 - Ofício nº 429/GAB-23 - Prestação de Contas - BALANCETE, referente ao mês de AGOSTO/2023;</p> <p>9. Proc. Adm. nº 18784/2023 - Ofício nº 192/FMS-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de agosto/2023;</p> <p>10. Proc. Adm. nº 18781/2023 - Ofício nº 163/SEMMA-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês de agosto/2023;</p> <p>11. Proc. Adm. nº 18778/2023 - Ofício nº 78/SEMFAZ-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de agosto/2023;</p> <p>12. Proc. Adm. nº 18799/2023 - Ofício nº 192/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescente, referente ao mês de agosto/2023;</p> <p>13. Proc. Adm. nº 18722/2023 - Ofício nº 198/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate Pobreza, referente ao mês de agosto/2023;</p> <p>14. Proc. Adm. nº 18775/2023 - Ofício nº 116/SEMAGRI-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês de agosto/2023;</p> <p>15. Proc. Adm. nº 18769/2023 - Ofício nº 195/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de agosto/2023;</p> <p>16. Proc. Adm. nº 18763/2023 - Ofício nº 189/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistente Social, referente ao mês de agosto/2023;</p> <p>17. Ofício nº 428/GAB-23 – Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4º quadrimestre do exercício 2023;</p> <p>18. Protocolo nº 85/SEMFAZ/2023 – Informando a liberação de recursos financeiros ao município de Cacoal;</p> <p>19. Ofício nº 082/SEMFAZ/2023 - ASSUNTO: CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO - LIVERAÇÃO DE RECURSOS, Transferência para recursos de ônibus rodoviário. Valor liberado R$ 2.019.000,00 - Data Liberação: 15/09/2023;</p> <p>20. INDICAÇÕES: 81; 82; 83; 85; 86; 87; e 88</p> <p>Ofício nº 139/GVZA/2023 – AUTERANDO A DATA DA SESSÃO SOLENE, proposta pelo Vereador Zivan Almeida – A Sessão aconteceria no dia 20/10/2023 - às 19h30min, antecipando para o dia 19/10/2023, às 19h30min - Homenagem as EQUIPES DE FUTEBOL FEMININA; </p>
3) Pequeno Expediente
4) Grande expediente
