Ocorrências da Sessão (28ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ás 09h15min, foi realizado o sorteio dos oradores do expediente, no site: https://www.sortear.net/lista-embaralhada/9cc80c8090ee, presente ao sorteio o vereador Zivan Almeira e seu assessor Richard Pinheiro. As gravações das sessões substituem as atas, sendo que após a realização das reuniões o link da sessão deverá ser disponibilizado no SAPL. Somente será feita a ata quando houver a indisponibilidade do sistema de gravação, conforme, art. 32, paráagrafo único da Resolução nº 2/2022

RESULTA DO EMBARALHAMENTO:  

- Dr. Paulo Henrique

- Lauro Kloch

- Edimar Kapiche

- Zivan Almeida

- Paulino do Cinema

- Eziquiel Minduin

- Magnison Mota

- Toninho de Jesus

- Luiz Fritz

- Romeu Moreira

 - Paulo Pichek

         - Corazinho

Ausentes no início da sessão os vereadores Lauro Kloch e Magnison Mota.

Ver. Paulo Henrique, pediu o processo de representação em desfavor do Ver. Magnison Mota, que encontra-se no Departamento Jurídico desta casa. APARTE Presidente Corazinho, pediu ao Procurador Geral que apresenta-se o referido procedimento na terça-feira. Que não era admisível que um procedimento pudessem sumir.

Vereador Lauro, ausenste.

Ver. Kapiche, pediu ao Prefeito que encaminhe para esta Casa de Leis o Projeto de Lei para criação da Guarda Municipal de Cacoal, considerando o índice criminal muito alto em Cacoal.

Vereador Paulinho do Cinema, faz pedido de envio de uma Carta a OAB sobre o Vereador Dr. Paulo Henrique. Pois o pedido fora feito em sessão anterior, mas parece que não tinha sido enviado. Repudiou a não participação de Cacoal no JIR. Ofício a ALE/RO sobre o HEURO de Cacoal, sobre os problemas de ssaúde, filas, cirurgias atrasadas, etc. Que o Governo melhore a MACRO REGIÃO II na nossa região.

Vereador Eziquie Minduin, discussou sobre o SAAE em relação as bacias do saneamento básicos do Riozinho. Reclamou sobre carros para UBS do Riozinho, chefe de transporte da saúde, promete mas, não concretiza o encaminhamento dos autos. APARTE do Presidente diz ao vereador orador que vai tomar as providências para o Poder Executivo solucionar o pedido. 

Vereador Magnison, ausente.

Vereador Toninho de Jesus, abriu mão da fala.

Vereador Luiz Frizt, falou sobre a campanha de vacinação que teve início no sábado (08/10), é importante para eradicar as doenças. Comentou dos servicos da Empresa Andrade Vicente nos serviços de pavimentação asfaltica de má qualidade. O prejuizo fica para os contibuintes. saúde pública de Rondônia está um caos, precisa urgentemente de atenção pelo Governador. Não é só a saúde de Cacoal, mas, a saude em geral.

Vereador Romeu Moreira,  campanha sobre acidente trânsito, muito alto o índice em Cacoal. APARTE Vereador Kapiche pala do aumento da fila nos hospitais, em face aos acidentes na cidade. Disse, que a Secretária da pasta não está fazendo sua parte. Romeu diz da ineficiencia do municipio. Enviar Ofício da SEMTTRAM sobre o tema. APARTE do Presidente, firmou compromisso com o vereador em cobrar as atividades da SEMTTRAN.

Vereador Pichek, fala da rede municipal de ensino, que o Secretário no 4º bimestre abandona o apostilamento que comprou no início do ano e retorna para outro material, retroagindo o ensino municipal.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N. 47/2023, trata-se do PLO Nº 141/2023, de autoria do Poder Executivo.

aprovado pela maioria dos presentes. Projeto de Lei aprovado no 1º e 2º turno. Aguardando o autógrafo.

Leitura do REQUERIMENTO Nº 48/2023 para constituir uma Comissão Especial de Averiguação. objeto: investigar o uso de R$ 230.000,00 no pagamento de transporte urbano e o serviço que aparentemente não foram executados.