Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.837.692,55 FMS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.019.000,00 FMS) PL OFÍCIO 471/GP/PGM/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA NATALINA E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS, DENOMINADO “NATAL FELIZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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PL OFÍCIO Nº 478/GP/PGM/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 203.169,34 FUNDEB) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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PL OFÍCIO Nº 479/GP/PGM/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 108.330,66 FUNDEB) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 313
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PL OFÍCIO Nº 480/GP/PGM/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$397.820,00 FMAS). - |
Matéria lida REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL - PARA DELIBERAR O PLO Nº 141/2023. |
| 7 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, de Cacoal/RO o Vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII e 150 do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretora, ouvindo o Plenário, a iniciativa desta Casa Homenagear com Sessão Solene para entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS AS EQUIPES DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO CACOAL. A cerimônia será realizada no Plenário desta Câmara Municipal dia 20/10/2023 (sexta-feira), ás 19:00 hs. - Para votação em Plenária.
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Aprovado por unanimidade dos presentes SESSÃO SOLENE, 19/10/2022, às 19 horas. |