Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N. 2.554/PMC/2009, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CTM (FATOR DE CALCULO LICENÇA PARA APROVAÇÃO DE CONDOMINIO HORIZONTAL). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00 FMAS). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.413/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 800.000,00 FMAS) - |
Matéria lida |
| 5 |
Indico a Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), na forma regimental, que viabilize abertura no canteiro central da Rua Anel Viário em frente à rua Amazonas no bairro Brizon, no trecho que dá acesso ao bairro Jardim Clodoaldo. - |
Matéria lida |