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Resumo (14ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 09:20
Encerramento: 29/05/2023 - 12:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=8K7A-pc_zfI



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022.
2) Leitura do expediente recebido:

  • Ofício.n. 08/CGO/SEMPLAN/2023, Relatório de Acompanhamento das Metas Atingidas e Atividades Desenvolvidas no 1º Quadrimestre de
    2023;
  • Ofício n. 036/SEMFAZ/2023, Referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros ao Contrato de Repasse n. 909559/2020/MDR/CAIXA - Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem em área rural (Linha 06) no valor de R$ 478.256,00 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais), liberado em 10/05/2023;
  • Ofício n. 039/SEMFAZ/2023, Referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros ao Convênio n. 925575/2021-MAPA-Aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) no valor R$ 425.866,85 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), liberado em 22/05/2023;
  • Ofício n. 143/AMEC/2023, Relatório do Controle interno e das atividades da AMEC referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2023;
  • Ofício n. 256/GP/PGM/2023, Solicitação de convocação de sessão extraordinária e inclusão de Projetos de lei em Sessão Extraordinária, sendo Projetos de Lei n.s 60, 63 e 68/2023;
  • Ofício n. 260/GP/PGM/2023, Solicitação de devolução do projeto de lei n. 60/2023 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
    AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;
  • Processo n. 82/2023, Prestação de Contas da CMC referente ao mês de abril de 2023. 
3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente.
4) Grande expediente:

Grande expediente.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 139
ALTERA A LEI N. 2.554/PMC/2009, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CTM (FATOR DE CALCULO LICENÇA PARA APROVAÇÃO DE CONDOMINIO HORIZONTAL).
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 142
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00 FMAS).
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 143
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.413/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 144
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 800.000,00 FMAS)
 Matéria lida
5 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 140
Indico a Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), na forma regimental, que viabilize abertura no canteiro central da Rua Anel Viário em frente à rua Amazonas no bairro Brizon, no trecho que dá acesso ao bairro Jardim Clodoaldo.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Romeu Moreira

2 - Corazinho

3 - Edimar Kapiche

4 - Minduin

5 - Toninho do Jesus

6 - Dr. Paulo Henrique

7 - Luiz Fritz

8 - João Pichek

9 - Paulinho do Cinema

10 - Zivan Almeida

11 - Magnison Mota




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Diretoria Legislativa - DL
Número de Protocolo: 141
O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.s 64/2023 e 65/2023, ambos de autoria da Mesa Diretora.
 Aprovado por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autores: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Número de Protocolo: 125
INSTITUI NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ASSESSORIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: - Voto contrário dos vereadores Paulo Henrique dos Santos Silva e João Paulo Pichek nas emendas n.1, n.2, n.3 e no Projeto de Lei; - Voto contrário do vereador Romeu Rodrigues Moreira no projeto de lei; - Abstenção do vereador Antônio Damião Martins nas votação das emendas n.1, n.2, n.3 e no Projeto de Lei.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autores: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Número de Protocolo: 126
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.157/PMC/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: - Voto contrário do vereador João Paulo Pichek na emenda n.1 e no Projeto de Lei.