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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
<p>Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022.</p>
2) Leitura do expediente recebido
<ul> <li>Ofício.n. 08/CGO/SEMPLAN/2023, Relatório de Acompanhamento das Metas Atingidas e Atividades Desenvolvidas no 1º Quadrimestre de<br>2023;</li> <li>Ofício n. 036/SEMFAZ/2023, Referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros ao Contrato de Repasse n. 909559/2020/MDR/CAIXA - Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem em área rural (Linha 06) no valor de R$ 478.256,00 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais), liberado em 10/05/2023;</li> <li>Ofício n. 039/SEMFAZ/2023, Referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros ao Convênio n. 925575/2021-MAPA-Aquisição de patrulha mecanizada (retroescavadeira) no valor R$ 425.866,85 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), liberado em 22/05/2023;</li> <li>Ofício n. 143/AMEC/2023, Relatório do Controle interno e das atividades da AMEC referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2023;</li> <li>Ofício n. 256/GP/PGM/2023, Solicitação de convocação de sessão extraordinária e inclusão de Projetos de lei em Sessão Extraordinária, sendo Projetos de Lei n.s 60, 63 e 68/2023;</li> <li>Ofício n. 260/GP/PGM/2023, Solicitação de devolução do projeto de lei n. 60/2023 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE<br>AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;</li> <li>Processo n. 82/2023, Prestação de Contas da CMC referente ao mês de abril de 2023. </li> </ul>
3) Pequeno Expediente
<p>Pequeno Expediente.</p>
4) Grande expediente
<p>Grande expediente.</p>
