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Solicitação de inclusão em pauta para discussão e votação em regime de urgência especial os Projetos de Lei 28 e 30/2025.

Senhor Presidente, Com o presente, considerando o grau de importância do Projeto de Lei 27/2025 e tendo em vista que a reestruturação, ora proposta alinha-se com as diretrizes de modernização da gestão pública e de melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade, garantindo maior eficiência, qualidade e transparência nas atividades da Administração Pública, SOLICITAMOS a inclusão do referido Projeto em pauta para discussão e votação, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe inciso I do Art. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Requerimento para autorização para fins de realização de Audiência Pública para tratar sobre a privatização do SAAE

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, inciso I, combinado com art. 185, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, regime de urgência simples para apreciação do PL nº005/2025 e veto 002/2025, que tratam dos seguintes temas: ➢ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos PL nº 076/2025

Requer a autorização para realização de Sessão Itinerante.

Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal e dá outras providências

Requer regime de urgência para apreciação e tramitação em regime de urgência especial para os projetos 126 e 131.

Requer regime de urgência para apreciação e tramitação em regime de urgência especial para os seguintes projetos: PLO 82/2025, PLO 118/2025, PLO 122/2025, PLO 123/2025, PLO 125/2025, PLO 127/2025, PLO 128/2025, PLO 130/2025, PLO 132/2025, E PLO 136/2025.

Requer regime de urgência para apreciação e tramitação em regime de urgência especial para os seguintes projetos: PLO 144/2025, PLO 145/2025, PLO 148/2025, PLO 149.

REQUER DA Secretaria Municipal de Administração, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEPOTISMO de todos os servidores nomeados ativos, que ocupem cargos comissionados na atual gestão municipal,

A Vereadora Nice Condaque, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DA Secretaria Municipal de Educação, CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR referente ao ônibus de placa NBB-7C56, utilizado no 1º semestre do ano de 2025.

Os Vereadores Nice Condaque e Amarilson Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no artigo 261, § 4º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm respeitosamente REQUERER à Secretaria Municipal de Agricultura, que encaminhe a este Poder Legislativo o cronograma semanal de atendimentos realizados pelo Programa “Porteira Adentro”.

Os Vereadores que este subscreve, nos termos dos artigos 260, § 1º, IV, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2025 as 19:00, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Cacoal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal – RO, O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 260,§1º,IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear, com Moção de Aplausos, servidores de cada corporação: Bombeiro Militar, Polícia Militar e Politec, a serem indicados pelos respectivos comandos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ano de 2024, que se destacaram pelo compromisso, dedicação e contribuição em prol da segurança e bem-estar da população cacoalense.

Requer regime de urgência para apreciação e tramitação em regime de urgência especial para o seguinte projeto: PLO 205/2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene em data a ser definida para o mês de novembro de 2025, no Plenário Senador Ronaldo Aragão, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana dos Migrantes, sediada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 574 – Bairro Novo Horizonte – Cacoal/RO, pelos 50 (cinquenta) anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade cacoalense.

Requer regime de urgência para apreciação e tramitação em regime de urgência especial para os seguintes projetos: PLO 208/2025 e PLO 212/2025.

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 213/2025.

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 220/2025.

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. 226/2025, 227/2025, 228/2025 e 229/2025.

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 243/2025.

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. . 245/2025, 246/2025, 247/2025 e 248/2025.

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. . 249/2025 e 250/2025.

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. . 255/2025.

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 253/2025.

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Resolução n. 04/2025

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. 260/2025 e 261/2025.

SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE NECESSITAM DE ACESSO A SA'pl

Ofício: Solicitação de esclarecimentos sobre as recorrentes quedas de energia elétrica em Cacoal. A Sra. Excelentíssima vereadora Marilande Alves da Cruz, durante a 1ª Sessão Ordinária, solicitou que a Mesa Diretiva expedisse um ofício à Energisa, distribuidora de energia elétrica de Rondônia.

Assunto: Solicitação de cronograma de atendimentos da Van Odontológica. Em atenção à solicitação do Excelentíssimo Vereador Farlen Maycon Machado, realizada durante a 2ª Sessão Ordinária.

Assunto: Solicitação de fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos baldios e ocupados quanto à limpeza das propriedades. Em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Vereador Edimar Kapiche, realizada durante a 2ª Sessão Ordinária.

Moção de apelo à contra a privatização do SAAE Cacoal – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos ao idealizador José de Albuquerque Cavalcante e a todos os Gestores que passaram e fizeram parte da história da AMEC, tendo em vista que nesse ano de 2025 a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal/RO completa seus 40 anos de história, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal no dia 16/04/2025.

ALTERA A LEI Nº 3.427/PMC/ E A LEI Nº 4.006/PMC/2018, DENOMINANDO O BAIRRO COLINA PARK, SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CACOAL ROTA DA JUSTIÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – FACULDADE DA PREFEITURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 5.149/PMC/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 3.746/PMC/2017, QUE DISPÕE A ASSESSORIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI N. 5.313/PMC/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO LOTE 395, DA QUADRA 16, SETOR 11 E ALTERA A LEI 2.420/PMC/2009 QUE APROVA O LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO COMO ZONEAMENTO DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TITULO DE
Apresentação: 17 de Março de 2025
Texto Original

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS