Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
|
PL OFICIO 614 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 162.327,94 AMEC - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 24/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
|
PL OFICIO 615 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 264.366,63 SEMED - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 24/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI Nº 5.657/PMC/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 24/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 243/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |