Matérias da Ordem do Dia (22ª Extraordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

AUTORIZA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS.

“ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requer regime de urgência especial para apreciação e tramitação do Projeto de Resolução n. 04/2025

PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADORES EDIMAR KAPICHE LUCIANO E VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA “AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 - QUE “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA AO PROJETO DE LEI Nº 257/2025 – “ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.’’

EMENDA APRESENTADAS PELO VEREADOR PAULINHO DO CINEMA AO PROJETO DE LEI Nº 258/2025 – “ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”