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Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 32ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 33ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Luiz A. Nascimento Fritz, na 38ª Sessão Ordinária.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 38ª Sessão Ordinária.

Oficio 206/SEMUSA - Resposta ao Ofício nº 97 solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche.

Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 27ª Sessão Ordinária.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 85 E O ANEXO I DA LEI N. 1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006. BEM COMO O ART 5-b, DA LEI 2157, de 30 de maio de 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Alterado pela Emenda nº 01/2024)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

O programa de internet wi-fi livre nas praças e parques no município de Cacoal – RO e dá outras providências.

Concede a Assis Canuto o título de cidadão honorário de Cacoal – RO e dá outras providências.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Riozinho no município de Cacoal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de Divinópolis no município de Cacoal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito sede do município de Cacoal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Cacoal, instituindo o novo zoneamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.

Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Cacoal, instituindo o novo plano diretor municipal, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a doar área de propriedade municipal ao fundo de arrendamento residencial – FAR, representado pela caixa econômica federal para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV, autorizando a desafetar os imóveis urbanos, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar área de propriedade municipal ao fundo de arrendamento residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para fins de construção de moradias destinadas à alienação no programa minha casa minha vida - MCMV, autorizando a desafetar o imóvel urbano, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias.

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências

Denomina a via pública projeta “H” localizada no loteamento residencial Parque Universitário

Altera a Lei n. 2.413/PMC/2008 – dispõe sobre a carreira de Procurador do município e a estrutura organizacional e competência da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Altera lei n. 5.178/PMC/2023 que revoga a lei n. 5.105/2022 e altera as leis municipais n. 3.861/PMC/2017 e 2.554/PMC/2009 e institui o programa IPTU Social no município de Cacoal.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do salão do teatro municipal Cacilda Becker e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação do anexo I da lei nº 5.256/PMC/2023 e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências