Autógrafos nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafos
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Pichek (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 14:06 - ICP-Brasil)
- Lauro Costa Kloch (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 14:02 - ICP-Brasil)
- Valdomiro Cora (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 15:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera lei n. 5.178/PMC/2023 que revoga a lei n. 5.105/2022 e altera as leis municipais n. 3.861/PMC/2017 e 2.554/PMC/2009 e institui o programa IPTU Social no município de Cacoal.
Indexação
Observação