Pesquisar Matéria Legislativa

Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a LEI nº 2.716/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do SAAE - serviço autônomo de água e esgoto de Cacoal, e dá outras providências.

“Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS “Cristo Rei”, para Unidade Básica de Saúde - UBS “Efigênia Maria José Corá”

Altera a Lei nº 4.301/PMC/2019 que aprova o loteamento Residencial Alto da Boa Vista II e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 3.825/PMC/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Fundo Penitenciário – FUPEN do Estado de Rondônia, com interveniência da Secretária do Estado e Justiça - SEJUS/RO, e dá outras providências.

Institui o programa de equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral, no município de Cacoal/RO.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Cacoal para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Atos de Compaixão - ABAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

O Presidente CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 1ª Sessão Extraordinária a ser realizada às 15h no dia 12 de janeiro de 2024 (sexta-feira), para deliberar sobre o (s) Projeto (s) de Lei (s) nº 126/2023.

EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR TONINHO DO JESUS AO PROJETO DE LEI Nº 02/CMC/2024 – “ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FRITZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, EZEQUIEL CÂMARA, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, MAGNISON DA SILVA MOTA E ROMEU RODRIGUES MOREIRA AO PROJETO DE LEI Nº 02/CMC/2024 – “ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FRITZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, EZEQUIEL CÂMARA, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, MAGNISON DA SILVA MOTA E ROMEU RODRIGUES MOREIRA AO PROJETO DE LEI Nº 02/CMC/2024 – “ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FRITZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, EZEQUIEL CÂMARA, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, MAGNISON DA SILVA MOTA E ROMEU RODRIGUES MOREIRA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/CMC/2024 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. ”

EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FRITZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, EZEQUIEL CÂMARA, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, MAGNISON DA SILVA MOTA E ROMEU RODRIGUES MOREIRA AO PROJETO DE LEI Nº 02/CMC/2024 – “ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/CMC/2024 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. ”

PROPOSTAS DE EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA E JOÃO PAULO PICHEK AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterar a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Ordinário nº 159, de 17 de outubro de 2024 e dá outras providências.