Emenda Legislativa nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
31/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/CMC/2024 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. ”
Indexação
Observação