Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 278.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 259.640,00 FMS)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL - ASSEMUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A FEIRA LIVRE NA RUA SALGUEIRO, NO BAIRRO PAINEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O ANO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI N. 11.738/08.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 110.000,00 SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 52.900,00 FUNDEMA)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 106.000,00 FUNDEMA)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 10.000,00 SEMFAZ)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO COMPLEXO BEIRA RIO – ORLA DO RIO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 073/PMC/95, ALTERADA PELAS LEIS Nº 3.171/PMC/13 E Nº 3.397/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 74.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 280.000,00 SEMOSP)

DISPÕE sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de Cacoal, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 953/PMC/99 E REVOGAÇÃO DA LEI 2.305/PMC/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA/FHEMERON, PARA INSTALAÇÃO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 3.736/PMC/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI 3.428/PMC/2015

DISPÕE SOBRE A REVISÃO/2018 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 58.913,32 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 13.482,60 SEMOSP)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 436.337,78 SEMTRAN)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 25.500,00 SEMTRAN)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 904.367,76 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4.000,00 SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 12.300,00 SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 750.000,00 SEMED)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 223.206,39 SEMAD)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 921.920,76 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000.000,00 SEMOSP0

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 257.988,36 FUNDEB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 9.406,21 SEMED)

DISPÕE SOBRE O USO E O ARMAZENAMENTO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N.° 1950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.ºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016 e 3.796/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DAS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N.º 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS N.ºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014 , 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016 e 3.798/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE E ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO III DA LEI N.º 3.029/PMC/2012, MODIFICADA PELAS LEIS N.ºS 3.375/PMC/2014 3.466/PMC/15, 3.561/PMC/16 e 3.799/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.929.557,68 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 33.753,82 SEMAST)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$2.492.684,70 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.526.189,49 FMS)

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTA NO ANEXO I DA LEI N.º 3.904/PMC/2017 QUE MODIFICOU A LEI N.º 1951/PMC/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 18.000,00 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 16.000,00 SEMAST)