1ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “ RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Denomina a Escola Polo do Município de Cacoal com o nome Escola Municipal Leonice Antunes de Oliveira, como forma de homenagem, e dá outras providências.”

“Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Josino Brito em Cacoal, RO com o nome de Placidia Conceição Fritz, como forma de homenagem póstuma, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE ("QR CODE") EM PLACAS DE RUAS, PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

“Inclui os Jogos da Amizade de Cacoal no Calendário Esportivo Oficial do Município e dá outras providências.”

Autoriza a criação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal no Município de Cacoal/RO.

PL OFICIO 615 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 68.666,67 SEMED

“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas que apresentem condições precárias de infraestrutura, e dá outras providências”.

“Disciplina as condições para identificação, notificação e remoção de veículos, carcaças, chassis ou partes de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Cacoal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Cacoal e dá outras providências.”

PL OFICIO 026/GP/PGM/2026 - “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 3.811/PMC/2017 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO EM REGIME DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE REDENÇÃO DAS CRIANÇAS E IDOSOS DE CACOAL. ”

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto no Município de Cacoal, cria o dia Municipal de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto e dá outras providências.

Dispõe sobre a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Cacoal, em doação de sangue e de medula óssea.

“ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAPROCURADORIA ESPECIAL DAMULHER NO ÂMBITO DA CÂMARAMUNICIPAL DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os vereadores que subscreve, nos termos do artigo 260, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026 , às 19h00 , no Plenário Senador Ronaldo Aragão , desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos aos Desbravadores e Lideranças Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia do Município de Cacoal